Na segunda-feira (21), um grupo de cidadãos esteve na Câmara de Vereadores participando do movimento Mobiliza Rosário, organizado por jovens estudantes. Com cartazes que pediam a revogação das leis que sancionaram os projetos legislativos aprovados no dia 26 de setembro, e que aumentam os salários de vereadores, secretários, prefeita e vice-prefeito nos próximos quatro anos, os presentes colocaram narizes de palhaços e apitos para protestar e chamar a atenção para o movimento.

Um dos organizadores, Eduardo Fagundes, 20 anos, estudante de Direito do Centro Universitário Franciscano (Unifra), logo de início solicitou ao presidente da Casa, vereador Alsom Pereira da Silva (PP), 15 minutos para pronunciamento na Tribuna Livre. “Não discutimos a legalidade da medida e sim a moralidade, a falta de razoabilidade, proporcionalidade, principalmente diante do cenário econômico que o país passa. É um incremento de quase R$ 450 mil anuais, que com certeza poderiam ser destinados a outras áreas mais carentes e precárias”, argumentou Fagundes.

Também organizador, Diego Oliveira, 21 anos, do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), observou que é necessário ter conhecimento da carência financeira, principalmente no estado. “Não queremos que o município também seja vítima dessa questão de irresponsabilidade financeira. Acreditamos que quase R$ 2 milhões, nos próximos quatro anos, é totalmente infundado visto as necessidades em educação, saúde, estradas do interior. As demandas são grandes em relação a essa barbaridade que acontece aqui”, salientou.

O que foi definido

O presidente da Casa não aceitou o pedido do grupo para uso da Tribuna, justificando que o momento não está previsto no Regimento Interno da Câmara. “A lei diz que o presidente da Câmara tem que zelar pelo silêncio durante os trabalhos, não manifestando apoio ou desaprovação ao que se passa no Plenário, não desrespeitando os vereadores ou determinação da Mesa. Nosso Regimento não prevê a Tribuna Livre e eu não tenho como deixar de cumprir o que estabelecem as leis”, disse ele.

Logo após encerrada a sessão, os vereadores presentes – não estavam Rogério Azevedo (PTB) e Adriano Dornelles (DEM) – permaneceram no Plenário para, de forma informal, ouvirem o que diz o documento entregue ao Legislativo juntamente com mais de 500 assinaturas em apoio ao Mobiliza Rosário. Ao final, Eduardo deixou os seguintes questionamentos para reflexão dos parlamentares: “A medida é aceitável? Está dentro dos parâmetros da moralidade? A medida não irá agravar o quadro financeiro? Os valores do aumento não poderiam ser utilizados em outras áreas? Ficam aqui as perguntas para questionamento dos senhores e esperamos que ponham o dedo na consciência e reflitam sobre a decisão tomada”.

Direito à manifestação foi lembrada, mas pedidos foram negados

Durante a sessão ordinária, o vereador Eduardo Ribeiro (PDT) foi o único a utilizar seu tempo regimental na Tribunal Livre, os demais abdicaram do espaço justificando que a transmissão pela Rádio Marajá estava indisponível devido a problemas técnicos. O parlamentar parabenizou o movimento e pediu que a participação dos rosarienses se estenda às audiências publicas e demais sessões, realizadas toda segunda-feira, às 20h.

Antes do encerramento da sessão, o vereador Alsom expôs que conforme a Constituição Federal, o Legislativo possui o poder de estabelecer os subsídios dos vereadores e Executivo. “Posso não concordar com a posição que vocês nos trazem, isso faz parte da democracia, mas é um direito de vocês fazerem essa manifestação. Vivemos aqui cumprindo leis e posso não atender aquilo que desejam, mas fico feliz em notar uma plateia tão significativa, com gestos tão elevados, embora saiba que não estão concordando com nossas decisões. Foi explicado bastante, a decisão tomada foi anterior à eleição, sem sabermos quem seriam eleitos, e é legal”.

Uma das presentes no Plenário, a professora municipal Elaine Marques, disse estar entristecida com a decisão de não revogação das leis. “Sou contra esse aumento altíssimo. Em 24 anos ganho menos que o salário da prefeita. Em 24 anos, nunca vi um projeto pra aumentar o nosso salário e o deles é aumentado porque está na Constituição. Não existe crise em Rosário? Pelo que vejo, Rosário é um cidade riquíssima”, ironizou ela.

FUTURO – O grupo do Mobiliza Rosário afirma que não pretende interromper suas ações. Segundo Eduardo, há a intenção de criar uma comissão jovem que possa seguir o trabalho de fiscalização e monitoramento, e que possa levar ideias de proposições legislativas. Sobre a revogação das leis, no entanto, há pouca esperança. “Nenhum vereador manifestou apoio. Devido ao baixo comparecimento popular, acho difícil algo ser feito”, prevê ele.

Aumentos

No dia 26 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade, dentre os 11 presentes, os Projetos Legislativos que concedem aumento dos subsídios mensais do Executivo e Legislativo de Rosário para o quatriênio 2017/2020. Os valores no Executivo subiram em torno de 14,73% para a prefeita, 32,43% para o vice e 37,24% para os secretários municipais. Já para os vereadores o aumento foi de 21,46%.

Conforme as Leis, sancionadas pela prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB), em 30 de setembro, a chefe do Executivo terá um salário mensal de R$ 19.641 e seu vice de R$ 12.503. Os secretários municipais e os vereadores terão uma remuneração de R$ 6.330, sendo que o presidente do Legislativo passa a receber R$ 7.596.