Uma reunião foi realizada na última terça-feira (19) para tratar sobre a aplicação do valor de R$ 250 mil, que foi depositado na conta do município através de emenda do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). O montante é oriundo do Ministério da Saúde, protocolado por Pimenta e articulado pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). A emenda foi uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Rosário do Sul (Sindisaúde), no intuito de que a verba seja destinada ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA).
Em um primeiro momento, o assunto foi tratado com o presidente do Legislativo de Rosário, Elisandro Paz “Piruca” (PP), na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes o presidente do PT no município e assessor do deputado Oliveira, Fernando Pigatto; os assessores do deputado Pimenta, Sidinei Cardoso e Delamar Jobim; o presidente do Sindisaúde, Márcio Santana; e o conselheiro fiscal do hospital, Leonardo Badinelli. O objetivo foi solicitar auxílio dos parlamentares quanto à aprovação de possível projeto para destinação do valor ao HCNSA.
Logo após, também na Câmara de Vereadores, os dirigentes do Sindisaúde e assessores dos deputados encontraram-se com representantes do Conselho Municipal de Saúde e entidades mantenedoras do hospital. O objetivo foi apresentar e debater uma proposta de aplicação do recurso.
A sugestão de utilizar o valor para efetuar o adiantamento do pagamento da metade do 13º salário dos funcionários foi aceita por unanimidade entre os presentes. Para isso, seriam usados cerca de R$ 190 mil do total. O restante do recurso seria utilizado para aquisição de equipamentos para a entidade. “A prefeita fez esse compromisso. No momento que caísse na conta, a gente resolveria sobre o dinheiro. Ficou acertado que esse dinheiro vem via município, mas tem que ir para o hospital”, afirmou o assessor Cardoso.
A última reunião do dia foi realizada com a prefeita Zilase Rossignollo (PTB), em seu gabinete, e com o setor jurídico do Executivo. A proposta de utilização do recurso para o hospital foi apresentada pelos dirigentes do Sindisaúde e assessores dos deputados. “Destacamos que a nossa prioridade é que seja aplicado na categoria (…). Nós nos reunimos para ver essa viabilidade entre prefeitura e hospital. Seja como um novo convênio ou como um aditivo dentro desse atual contrato. Enfim, uma forma legal desse repasse ser realizado”, informou o presidente do Sindisaúde, Santana.
Em contato com o setor jurídico da Administração Municipal, foi informado à reportagem que a emenda é relativa à saúde básica do município e que o órgão não poderia confirmar se o valor será destinado ao hospital.
Saiba mais
Em setembro do ano passado, durante agenda em Rosário, Pimenta e Valdeci estiveram no HCNSA e anunciaram a destinação da emenda. Nesse mês de junho, o recurso foi depositado na conta da prefeitura, conforme informações do Fundo Nacional de Saúde. Em março, Valdeci e o assessor do deputado Pimenta, Cardoso, entregaram pessoalmente à prefeita o documento comprovatório do envio do recurso ao município. Santana, Pigatto e outras autoridades e lideranças acompanharam o ato.
A emenda não é destinada diretamente ao hospital devido a irregularidades fiscais, que impediriam que o dinheiro fosse utilizado. Por isso, o montante é cadastrado no CNPJ da prefeitura, para que a Administração Municipal aplique o recurso.
A destinação de verba para pagamento do 13º salário dos funcionários do hospital é luta recorrente do Sindisaúde. No ano passado, a entidade chegou a organizar abaixo-assinado para que o Poder Público repassasse a sobra do orçamento do Legislativo do município ao HCNSA, com este fim. A prefeitura, no entanto, declarou na época que o repasse dessa forma poderia implicar crime de responsabilidade, visto que o município estaria excedendo a despesa com pessoal estipulada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Reportagem e fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário