Durante o ano de 2018, a Gazeta de Rosário acompanhou os índices de criminalidade envolvendo violência contra a mulher no município.
Nas páginas do jornal ou no site, semanalmente, os leitores se deparavam com notícias relacionadas a esse tipo de crime. Somente no ano passado, números da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Gazeta apontaram entre 240 e 260 registros em Rosário do Sul.
O levantamento realizado pelo jornal usou como base as ocorrências que teve acesso, registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública, desde fevereiro. Nesse mês, houve um número alarmante de casos envolvendo violência doméstica: foram 40 ocorrências, o que significa uma média de mais de uma mulher agredida por dia no município.
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A partir daí, o jornal contabilizou 235 casos de violência contra a mulher em Rosário do Sul. Somados aos dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) referentes a janeiro, o resultado seria de 259 crimes do tipo. Já a SSP aponta 239 registros no município, entre casos de ameaça, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio. Este total, no entanto, não soma os descumprimentos de medidas protetivas, que estão inclusos no levantamento da Gazeta.
Conforme os dados da SSP, em 2018 Rosário do Sul teve 139 registros de ameaças, número que apresentou redução em relação a 2017, quando foram 162 ocorrências. Já as lesões corporais apresentaram aumento no ano passado. Foram 97 registros contra 75 no ano anterior. O feminicídio também reduziu, visto que no ano passado foi registrada uma tentativa na cidade. Em contrapartida, em 2017 foram duas tentativas e um feminicídio consumado. Por outro lado, os estupros aumentaram: foram três em 2018 e dois em 2017.
Os números apresentados pela SSP trazem ainda os índices dos registros de violência contra a mulher nos últimos anos. De 2012 a 2018, foram realizadas 1.128 ocorrências de ameaças somente em Rosário do Sul. Os registros de lesão corporal neste mesmo período foi de 706 casos. Estupros somaram 31 ocorrências em seis anos. Tentativas de feminicídio foram oito e feminicídios consumados foram três.
NOVOS CASOS – Em 2019, o número de registros segue alto. À exemplo do ano passado, o mês de fevereiro atingiu uma média aproximada de mais de uma mulher sofrendo violência por dia no município, totalizando pelo menos 35 casos até o dia 27. Somados a janeiro, este ano já registra 63 crimes do tipo, o que, em um ano de levantamento da Gazeta, representa 298 ocorrências.
“Trata-se de uma discriminação histórica”, diz promotora sobre motivações de crimes contra as mulheres
A promotora de justiça Karen Cristina Mallmann trabalha diretamente com casos de violência contra a mulher em Rosário do Sul e na região. Ela considera os números no município – onde atua há um ano – bastante elevados. Em entrevista à Gazeta de Rosário, Mallmann conta que grande parte das ocorrências que chegam até o Ministério Público estão ligadas a ameaças. “Por óbvio, o MP está muito atento a toda ameaça feita contra as vítimas e procura avaliar a situação com a maior cautela possível, de sorte a evitar que aquilo que era a promessa de mal injusto e grave se torne uma agressão física ou até mesmo a morte da mulher em casos mais extremos”, explica ela.
Para Mallmann, do ponto de vista estatístico, o mais importante é que o número de ocorrências registradas corresponda àquelas que efetivamente acontecem. “Existe uma preocupação muito grande com aqueles casos de violência contra a mulher que acontecem, mas terminam não sendo registrados, pelo temor da vítima ou qualquer outra circunstância”, analisa ela.
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São muitas as causas apontadas para a grande ocorrência crimes de violência contra mulheres, sejam eles físicos ou psicológicos. Nesse sentido, a promotora Mallmann acredita que essas práticas ainda estão muito ligadas à crença de que a figura feminina é inferior ao homem, o qual, por isso, sente-se autorizado a agredi-la quando suas vontades não são satisfeitas. “Trata-se de uma discriminação histórica, que tem reduzido, mas ainda não alcançou os níveis ideais”, afirma ela.
Como uma mulher à frente do cargo de promotora, Mallmann considera um desafio a atuação em casos relativos à violência doméstica. “Mas, certamente, se consegue criar um vínculo mais forte com a vítima, procurando auxiliá-la a superar aquela situação de violência, de forma especial, por compreender melhor a sua situação. Toda mulher, independentemente, da profissão, nível de escolaridade ou posição social em algum momento já se sentiu vítima de discriminação, de forma que se torna mais fácil, com isso, auxiliar aquelas que são vítimas da situação a superar as dificuldades que surgirem”, conclui ela.
O que já foi alcançado no combate à violência contra a mulher?
Para a promotora Karen Cristina Mallmann, o meio mais eficaz de combate à violência contra a mulher seria a conscientização dos agressores e a mudança do entendimento, com a internalização da compreensão de que homens e mulheres são iguais e merecem igualmente respeito. “Este é, contudo, um processo lento e gradual. Com certeza, já avançamos, mas muito ainda tem de ser feito”, declara.
Enquanto essa cultura persiste na sociedade, recursos são criados para punir quem atenta contra uma mulher, física ou psicologicamente. A mais popular dessas medidas de proteção é a chamada Lei Maria da Penha, de nº 11.340/2006. “Elas são, por ora, um ótimo instrumento à disposição de toda vítima de violência doméstica, podendo ser solicitadas quando do registro de ocorrência. Com isso, pode ser determinado pelo juiz que o agressor não se aproxime da mulher e não mantenha qualquer tipo de contato com ela, seja pessoalmente, por telefone ou por meio das redes sociais”, analisa Malmann. “Se essas medidas não forem cumpridas pelo agressor, ele poderá ser preso preventivamente”, conclui.
Mudanças passam por educação e acesso à informação
O promotor de justiça Lucas Oliveira Machado também atua em Rosário do Sul em casos que envolvem violência contra a mulher. Em entrevista à Gazeta, ele afirma que, diante dos alarmantes números de casos registrados, pode-se dizer que a violência doméstica é um dos grandes males hoje vivenciados pela sociedade do município.
Segundo ele, as causas guardam relação direta com uma questão cultural e machista, que necessita de mudança. “E essa mudança tem por passagem obrigatória a educação e o acesso à informação”, afirma.
Nesse aspecto, Machado acredita que as escolas devem trabalhar esses assuntos com crianças e adolescentes, a fim de desmistificar a violência doméstica como algo natural dentro de uma relação conjugal, ambiente muitas vezes vivenciado pelos jovens que, sem a devida informação/orientação, podem vir a reproduzi-lo. “Não existe relação de subserviência de um cônjuge com o outro, ou seja, cada um deve ser respeitado enquanto indivíduo, independentemente de quem provê o sustento da casa”, reitera ele.
Quanto ao papel repressivo, Machado avalia que as autoridades de Rosário do Sul vêm atuando com êxito. No entanto, ele entendo que seria fundamental a existência de política pública em favor das mulheres vítimas de violência doméstica, com oficinas, grupos de apoio e, principalmente, casa de acolhimento. “Muitas mulheres se submetem à violência porque entendem não ter pra onde ir, sobretudo as que têm filhos pequenos e são donas de casa. Se as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar enxergarem alternativas, possivelmente consigamos que mais delas deixem de se submeter a esta condição e possam almejar trilhar um caminho diverso”, conclui ele.
Denúncias aumentaram após criação da Lei Maria da Penha
O juiz José Leonardo Valente, que atua há cerca de quatro anos na vara que julga os crimes de violência contra a mulher em Rosário do Sul, também falou com a Gazeta. Ele destaca que houve um crescimento expressivo nas denúncias após a criação da Lei Maria da Penha. “O grande problema que se tinha dentro de casa é que era uma violência oculta. Não era tão exposta, muitos homens acabavam abusando da força”, explica ele, que acredita que a conscientização das pessoas encorajou as denúncias.
De acordo com ele, os índices de reincidência no município são baixos se comparados a outros da região. Valente apresentou dados do Judiciário que destacam os mandados de prisão por violência doméstica. Segundo ele, no primeiro semestre de 2017, foram 78 ocorrências registradas envolvendo este tipo de crime em Rosário e sete prisões efetuadas. Em São Gabriel, 29 homens foram presos no mesmo período por violência doméstica, no total de 57 ocorrências.
Até o dia 13 de fevereiro deste ano, existiam 401 medidas protetivas ativas em Rosário do Sul. O número pode sofrer alterações diariamente, visto que todas as medidas expedidas têm prazo de validade. Valente, no entanto, destaca a queda nas solicitações de medidas em comparação com 2017. Em janeiro deste ano, 20 foram solicitadas, contra 40 naquele ano.
Associação de Mulheres foi criada na cidade
A Associação das Mulheres Rosarienses Ana Terra visa desenvolver um trabalho de prevenção e combate à violência familiar e social contra as mulheres em Rosário do Sul. Criado há quase um ano, o grupo pretende colaborar com informação dentro de espaços de discussão e formação, através de oficinas e cursos.
A presidente do grupo, Claudia Vieira, explica que é preciso discutir o papel da mulher na sociedade e sua valorização para mudar a realidade atual. “Nossa expectativa é a de contribuir para o fim da violência de gênero, instrumentalizando novos horizontes”, destacou.
Claudia comentou ainda que, apesar dos dados alarmantes, muitas mulheres não denunciam seus agressores. De acordo com a pesquisa qualitativa “Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) em conjunto com o Instituto de Pesquisa DataSenado em 2018, somente uma em cada três mulheres denuncia a violência sofrida.
De acordo com Claudia, as atividades da Associação Ana Terra visam mostrar às mulheres que é possível combater essa situação. “À medida que as mulheres se esclarecem e conhecem seus direitos, percebem novos horizontes. Esta é a nossa missão: informar e libertar”, concluiu.
Reportagem: Dyuli Soares e Julio Lemos
Edição: Caroline Motta
Foto em destaque: Divulgação / Imagem Ilustrativa / Freepik
