No ano passado, os vereadores de Rosário do Sul aprovaram o Projeto de Lei Executivo que autorizava a construção de um pavilhão para a Escola de Samba Bambas da Orgia no município. No entanto, não houve empresa interessada no processo licitatório e por isso um novo Projeto foi realizado para viabilizar nova licitação.
Durante a Sessão Legislativa da última segunda-feira (8), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2019, o qual autoriza ao Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280 mil para construção do pavilhão.
O projeto que autorizava a construção já havia sido aprovado por unanimidade entre os vereadores. O recurso no valor de R$ 246.265,89 era referente ao contrato de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), oriundo de emenda parlamentar do deputado Dionilso Marcon (PT), empenhado em maio de 2016. Somava-se à verba, o valor de R$ 250 de contrapartida do município.
No entanto, conforme explica o secretário de Planejamento, Marcos Paulo Silva, foram abertos processos licitatórios para realização da obra, mas nenhuma empresa se candidatou. “Para não perder o valor, atualizamos as planilhas e aumentamos a contrapartida do município, para poder cobrir, e de novo vai à licitação”, disse em entrevista à Gazeta. Dessa vez, a contrapartida do município será no valor R$ 30 mil proveniente de anulação de despesa correspondente à execução do Calendário de Eventos do município, conforme o documento.
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O projeto atual também foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes e alguns se manifestaram justificando seu voto. O vereador Glei Pacheco (PDT) disse ser favorável, pois a construção do pavilhão beneficiará toda a comunidade ao entorno. “Sou favorável porque não se trata só de samba ou de música, o galpão de uma escola faz oficinas que podem auxiliar todo o bairro e demais adjacências. Estamos auxiliando uma escola que abrirá oficinas e tendo seu espaço físico vai poder gerar o próprio dinheiro para poder fazer as suas festas, o que eu acho muito necessário”, disse o parlamentar.
O vereador Leonardo Vargas (PTB) também justificou seu voto. “Não tem como nós votarmos contra o trabalho no qual a escola fez em arrecadar essa verba. Vai ser uma quadra que vai poder realizar projetos sociais para o bairro Ana Luiza e bairros no entorno”, disse o vereador.
Conforme a justificativa enviada ao Ministério da Cultura para solicitar a liberação do valor, o pavilhão deve ser construído no bairro Ana Luiza por ser a origem da escola de samba Bambas da Orgia e por ser o maior do município. A entidade possui mais de 40 anos de fundação e tem ativa participação na comunidade. Ainda conforme o documento, “o Espaço Cultural justifica-se pela prospecção de ser um espaço de referência na comunidade do Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul, prestando serviços qualificados nas áreas de disseminação, promoção, valorização e formação em arte, cultura e educação como instrumentos para o fortalecimento da cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade”. O projeto promete, ainda, a utilização do espaço para proporcionar palestras, oficinas, cursos e demais atividades.
O PL tramitou em Regime de Urgência, justificado pelo relevante interesse público, segundo a prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB), que assina o pedido. O Poder Executivo tem, agora, o prazo de 45 dias para apresentar o resultado do processo licitatório.
Terreno foi ocupado em protesto por moradia
O terreno que será usado para a construção do pavilhão foi alvo de ocupações em novembro de 2017. Cerca de 65 famílias chegaram a se instalar no local, reivindicando o direito à moradia e o benefício da casa própria. O terreno público é em grande parte pertencente ao estado, sendo o restante da área de responsabilidade da prefeitura municipal.
O grupo acusava o local de estar abandonado e alguns dos ocupantes protestavam contra a doação do terreno para a construção do pavilhão para a Escola de Samba Bambas da Orgia.
Esta primeira ocupação desencadeou pelo menos outras quatro no município, em lotes públicos e privados, apontados pelos grupos como abandonados. Todos os acampamentos foram desfeitos após ordens judiciais.
Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Julio Lemos / Gazeta de Rosário
